Requerimento Nº 303/2025
Data: 21/08/2025
Processo: 21077/2025
Protocolo: 02362/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Quais escolas municipais necessitam de reparos e quais são os de maior urgência
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre quais escolas municipais necessitam de reparos e quais são os de maior urgência.
Justificativa: Solicito as informações sobre as maiores necessidades das escolas do Município, visando o bem-estar dos alunos e profissionais da educação que frequentam estes espaços. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2025 | 277,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
