Data: 21/08/2025

Processo: 21078/2025

Protocolo: 02371/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Agradecimento e Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, expressa, por meio desta moção, seu mais sincero agradecimento e aplausos à OAB Subseção de Arujá pela brilhante atuação no Júri Simulado sobre Violência Doméstica, evento de grande impacto social e educacional, que contribuiu de forma significativa para a conscientização da população acerca do enfrentamento à violência contra a mulher. A ação, realizada em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção e combate da violência doméstica e familiar, oportunizou reflexões, debates e esclarecimentos sobre os direitos das mulheres, o funcionamento da justiça e a importância da sociedade na luta pelo fim da violência de gênero. Este Parlamento registra ainda um agradecimento especial ao Presidente da OAB de Arujá, Dr. Renato dos Santos Gomez, pela liderança, empenho e sensibilidade na condução da atividade, que reuniu advogados, estudantes, autoridades, lideranças comunitárias e a população em geral, em torno de uma pauta de suma relevância para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e humana. A OAB de Arujá, com sua atuação ética e comprometida, tem se consolidado como parceira imprescindível em diversas iniciativas de cidadania, educação em direitos e fortalecimento da democracia, sempre atenta às demandas sociais e ao bem-estar coletivo. Dessa forma, esta Casa Legislativa presta justa e merecida homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Arujá, enaltecendo o espírito de responsabilidade social que norteia sua atuação e parabenizando todos os seus membros, colaboradores e apoiadores pela dedicação e compromisso com o município de Arujá. Que esta moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada à OAB Subseção de Arujá, como forma de reconhecimento público e institucional.

Texto: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Agradecimento e Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Arujá, em reconhecimento à relevante realização do Júri Simulado sobre Violência Doméstica, promovido no dia 20 de agosto de 2025, como parte da campanha “Agosto Lilás”.