Data: 19/08/2025

Processo: 21077/2025

Protocolo: 02330/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Revitalização da Quadra e Playground localizados entre a Rua Pena Branca e Estrada dos Canjicas - Bairro dos Canjicas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a revitalização da Quadra e Parquinho localizada entre a Rua Pena Branca e Estrada dos Canjicas, Bairro dos Canjicas.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em recente visita na praça mencionada acima podemos constatar que por ser um pequeno espaço de acolhimento, a população da localidade. Essa praça é utilizada para lazer e descanso durante vários horários ao longo do sai e noite. A praça necessita reforma da quadra, Gradil, iluminação, revitalização do parquinho infantil, limpeza e Roçagem. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.