Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2025
Finalizado: Não
Processo: 21071/2025
Protocolo: 02359/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.477.420,16
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ind_Tecn_045_P_L_025 | 21/08/2025 | 112,1 KB | ||
| PROJETO_DE_LEI_025 | 21/08/2025 | 100,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1426/2025
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1423/2025
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1415/2025
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1412/2025
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1411/2025
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1401/2025
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 22/08/2025 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1400/2025
Resposta: 22/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/08/2025 - Prazo: 31/08/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1387/2025
Resposta: 22/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 21/08/2025 - Prazo: 31/08/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 21/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 21/08/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.477.420,16
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.477.420,16
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Leitura |
| Pauta | 22ª Sessão Extraordinária de 2025 | 25/08/2025 | 2ª Discussão |
| Pauta | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
22ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Aprovado
