Parecer Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Data: 22/08/2025
Processo: 20901/2025
Protocolo: 02395/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025 - “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/08/2025 | 526,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 15/05/2025 | “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”. |
