Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025
Data: 29/08/2025
Processo: 21016/2025
Protocolo: 02459/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 57/2025 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER CDMICA PL 57 | 02/09/2025 | 461,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 57/2025 | 11/07/2025 | Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências. |