Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 04/09/2025
Processo: 21058/2025
Protocolo: 02501/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 61/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/09/2025 | 423,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 61/2025 | 11/08/2025 | Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências. |