Ofício Administrativo Nº 261/2025
Data: 09/09/2025
Processo: 20919/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha o Autógrafo Nº 055/2025 - Projeto de Lei Legislativo Nº 043/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 261-2025 - Encaminha Autógrafo 055-2025 - PLL 043-2025 - Documento Assinado | 09/09/2025 | 245,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 22/05/2025 |
Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
