Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 11/09/2025
Processo: 21083/2025
Protocolo: 02595/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 65/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/09/2025 | 379,2 KB | ||
PLL 65 2025 | .docx | 11/09/2025 | 179,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 65/2025 | 27/08/2025 | “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.” |