Lei Ordinária Nº 3759/2025
Data: 19/09/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.759_2025_OCR | 25/09/2025 | 127,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2760/2015 | 24/06/2015 | Prorrogação de 1 (um) ano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 22/08/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
