Parecer Nº 126/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 26/09/2025
Protocolo: 02744/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/09/2025 | 316,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 24/09/2025 | "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino." |
