Parecer Nº 106/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 02792/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/10/2025 | 447,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 24/09/2025 | "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino." |
