Projeto de Lei Nº 36/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2025
Finalizado: Sim
Processo: 21158/2025
Protocolo: 02819/2025
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 396.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_036 | 09/10/2025 | 100,2 KB | ||
| Ind_Tecn_058 | 09/10/2025 | 112,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 068/2025 por meio do Ofício Nº 305/2025.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 305/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 24ª Sessão Extraordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1846/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1843/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1831/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1823/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1807/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 19/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1802/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 133/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1798/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 133/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 396.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 396.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
|
| Ofício Administrativo Nº 305/2025 | 14/10/2025 |
Encaminha o Autógrafo Nº 068/2025 - Projeto de Lei Nº 036/2025
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 24ª Sessão Extraordinária de 2025 | 13/10/2025 | 2ª Discussão |
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
24ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Ausente (2) - Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
