Data: 12/11/2025

Processo: 21239/2025

Protocolo: 03270/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.589/2025 – Reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamérica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto ao reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamerica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo.

Justificativa: Reitero a indicação visando a devida manutenção dos refletores da Pista de Skate, além da instalação de novos refletores que possibilitem a melhora da visibilidade no local no período noturno, tendo em vista as aulas do programa “Viva Esporte” que ocorrem no período após as 18:00h. Os frequentadores do local também se veem prejudicados ante a falta de segurança em que são expostos. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.