Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 17/11/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 38ª SO - 16ª Legislatura - 17.11.2025 - Consolidada | 17/11/2025 | 352,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 147/2025 - Ofício Nº 285/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancetes da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Outubro de 2025.
- Correspondência Nº 148/2025 - Ofício Nº 286/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 373 a 385/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.
Autoria: Ana Lucia dos Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 83/2025 - Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas.
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Indicação
Indicação Nº 1707/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de Poste de Iluminação na Rua Juscelino Kubitschek ao lado do número 95, Vila Arujá.
Indicação Nº 1708/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção Quadra Esportiva na Av. Arujá em frente ao número 20B, Vila Arujá.
Indicação Nº 1709/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Giuseppe Antônio Maiolino (Antiga rua 43), Nº 101 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1710/2025 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção do pavimento asfáltico na Rua Calógero Rapé, altura do Nº 1.400, Jardim São Jorge.
Indicação Nº 1711/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Diomar Fernandes Negretti, altura do Nº 455 – Jardim Renata.
Indicação Nº 1712/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza de fossa na Rua Prestes Maia, 323 – Vila Riman.
Indicação Nº 1713/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa na Rua Raymundo Fernandes Nº 216 – Bairro Pq. Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1714/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação pública com Substituição de Luminárias na Rua Oscar Schiavon na Ponte próximo a UBS Bairro Jardim Emília
Indicação Nº 1715/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da Iluminação pública com Substituição de Luminárias na Rua Oscar Schiavon Nº 158 - Bairro Jardim Emília
Indicação Nº 1716/2025 - Tiago Souza Santana: Alteração na rota de entrada dos ônibus no Terminal do Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1717/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva – Fontes.
Indicação Nº 1718/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Amizade – Fontes.
Indicação Nº 1719/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Paz – Fontes.
Indicação Nº 1720/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida Renova dos Santos, altura do Nº 355 – Jd. Vitória.
Indicação Nº 1721/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Ypê – Fontes.
Indicação Nº 1722/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Servidão – Fontes.
Indicação Nº 1723/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação de “Tapa-Buraco” na Rua Serra do Jairé, altura do Nº 130 – Mirante.
Indicação Nº 1724/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e retirada da fiação elétrica que se encontra caída dos postes localizados na Rua Angelica Cotrim de Almeida – altura dos Nº 108 e 151.
Indicação Nº 1725/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua das Rosas – Fontes.
Indicação Nº 1726/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Novo Horizonte – Fontes.
Indicação Nº 1727/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Caridade – Fontes.
Indicação Nº 1728/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Comendador Masatoshi Shimnyo – Fontes.
Indicação Nº 1729/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão da Rua da Amizade – Fontes.
Indicação Nº 1730/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão da Rua da Paz – Fontes.
Indicação Nº 1731/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva – Fontes.
Indicação Nº 1732/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão da Avenida Comendador Masatoshi Shimnyo – Fontes.
Indicação Nº 1733/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão Rua Ypê – Fontes.
Indicação Nº 1734/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão Rua Servidão – Fontes.
Indicação Nº 1735/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão Rua das Rosas – Fontes.
Indicação Nº 1736/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão Rua Novo Horizonte – Fontes.
Indicação Nº 1737/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica na extensão da Rua Caridade – Fontes.
Indicação Nº 1738/2025 - Roberto Marques da Silva: Reforço na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Nova Arujá, localizado na Av. São Lucas, Nº 310, Nova Arujá
Indicação Nº 1739/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e Limpeza da Pista de Caminhada ao lado do Córrego – Avenida João Manoel.
Indicação Nº 1740/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Serpentina, altura do Nº 360 – Jardim Fazenda Rincao.
Indicação Nº 1741/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na extensão da Rua Serra Geral – Mirante.
Indicação Nº 1742/2025 - Ana Lucia dos Santos: Recapeamento Asfáltico na Rua Guido Reginato Nº 322 Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 1743/2025 - Ana Lucia dos Santos: Recapeamento Asfáltico na Rua Benedito Miguel de Moura Nº 55 Bairro Judith Parque Centro Residencial.
Indicação Nº 1744/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Rua Adelino Pereira da Silva, Nº 530, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1745/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida dos Expedicionários com a Rua Armando Sales de Oliveira – Vila Riman.
Indicação Nº 1746/2025 - Tiago Souza Santana: Retoque de Faixa de Pedestre na Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 301 e 331, e Retoque de Faixa de Pedestre e Tapa-Buraco na Av. F, Nº 2 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1747/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Estrada da Penhinha – Bairro Chácara Bananal.
Indicação Nº 1748/2025 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua José Poli Bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 1749/2025 - Divinei da Silva: Colocação de um braço com iluminação pública na Caminho dos Mendes no bairro da Penhinha.
Indicação Nº 1750/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Pedro Severino Martins no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 1751/2025 - Divinei da Silva: Poda das árvores localizadas na Avenida Shigetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 1752/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Diomar Fernandes Negretti no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1753/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada da iluminação pública na extensão da Rua Prestes Maia, altura do Nº 304 A – Vila Riman.
Indicação Nº 1754/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Poda das árvores localizadas no Caminho dos Mendes – Zona Rural.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 399/2025: Reparo de vazamento de água/esgoto via pública na Rua: Benedito Miguel de Moura, na altura do Nº 55, no bairro Parque Judith. (Solicita informação).
Requerimento Nº 403/2025: Revitalização da lombada localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao imóvel Nº 2.639 - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 404/2025: Quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades municipais de atendimento ao público na região central.. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 408/2025: Instalação de Braço de Iluminação Pública na Viela ao lado do Nº 685 – Jardim Emília. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 407/2025: Indicação nº 845/2025 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 395/2025: Instalação de Toldo (Cobertura) no portão de acesso da Escola até a entrada no pátio da Escola. (Solicita informação).
Requerimento Nº 396/2025: Solicito pintura em lombada e remarcação da sinalização na Avenida Armando Colângelo, 1.800, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 398/2025: Reparo nas Bordas da Tampa de Bueiro na Avenida Armando Colângelo, 1.800, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 393/2025: Reparo com pavimentação asfáltica - Bairro Correias. (Solicita informação).
Requerimento Nº 397/2025: Pavimentação com pedrisco Rua Granito – Bairro Copaco. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 405/2025: Supressão de árvore na avenida Vicente Matheus, próxima ao Nº 1.150 – Pedreira. (Solicita informação).
Requerimento Nº 406/2025: Substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados em toda a extensão da rua Serra Geral – Mirante. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 400/2025: Reitera a Indicação Nº 1.516/2025 – Operação “Tapa-Buraco” na Avenida Antônio Armando Justiça, Nº 720 – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 401/2025: Reitera a Indicação Nº 1.193/2025 – Análise técnica para supressão de árvore localizada na Rua Serra do Guaraú, Nº 95 – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 402/2025: Reitera a Indicação Nº 1.589/2025 – Reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamérica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 394/2025: Informações sobre quem é o proprietário do terreno localizado na Rua Diomar Fernandes Negretti, em frente ao Nº 455 – Jardim Renata. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 102/2025 - Moção de aplausos à Equipe Lobo Muay Thai..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
