Data: 17/11/2025

Processo: 21239/2025

Protocolo: 03336/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de Braço de Iluminação Pública na Viela ao lado do Nº 685 – Jardim Emília

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.Mj informações sobre a instalação de um braço de iluminação pública na viela localizada em frente ao Complexo Esportivo e de Lazer “Ailton de Souza Oliveira”, no Jardim Emília, ao lado do número 685.

Justificativa: A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da região, que relatam a falta de iluminação adequada na viela mencionada, ocasionando sensação de insegurança, riscos de acidentes e favorecendo a prática de atos ilícitos no período noturno. Considerando que a indicação já foi apresentada anteriormente, torna-se necessário solicitar esclarecimentos formais sobre a razão da não execução do serviço, se há pendências técnicas, administrativas ou operacionais, e qual o prazo previsto para sua efetiva realização. A iluminação pública é essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida aos munícipes, sendo indispensável o atendimento e a resposta da pasta responsável.