Parecer Nº 170/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 02/12/2025
Protocolo: 03519/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
Observações: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/12/2025 | 238,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 28/11/2025 | Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências |
