Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 03473/2025
Situação: Encaminhar à Comissão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2025 | 283,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 42ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 2298/2025
Resposta: 15/12/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 2295/2025
Resposta: 15/12/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 04/12/2025 - Prazo: 13/12/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 2232/2025
Resposta: 12/12/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 139/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 13/12/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 2228/2025
Resposta: 04/12/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 2212/2025
Resposta: 03/12/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 2209/2025
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 170/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 170/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 02/12/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 139/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 30/10/2025 | “Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
