Pauta - 51ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 30/03/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 51ª SO - 16ª Legislatura - 30.03.2026 - Documento Assinado | 30/03/2026 | 321,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
- Leitura do Projeto de Lei Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Indicação
Indicação Nº 2373/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Avenida Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2374/2026 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvores na Estrada dos Limoeiros, Nº 505 – Caputera.
Indicação Nº 2375/2026 - Leandro Franco Larini: Iluminação Pública na Av. Airton dos Santos Heras Galves, no Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2376/2026 - Leandro Franco Larini: Iluminação Pública na Rua Pedro Ferreira de Almeida, no Estância Arujá.
Indicação Nº 2377/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção Predial e Limpeza na CMEI Noeli Simone da Silva, R. Alexandre Jorge da Cruz, 140 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2378/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore na Avenida dos Expedicionários, altura do Nº 2.184 - Arujamérica.
Indicação Nº 2379/2026 - Leandro Franco Larini: Manutenção na Pavimentação Asfáltica nas Ruas do Futuro, da Alegria e Ypê, localizadas no bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 2380/2026 - Leandro Franco Larini: Manutenção Nas Luminárias Públicas em toda a extensão da Rua José Menino Ribeiro, bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2381/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção da via com máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Travessa da Rua Pedro José de Morais (Antiga Rua 54) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2382/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Vereador Edgar Vanini – Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 2383/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 2384/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 2385/2026 - Danilo da Silva Santos: Limpeza e desobstrução de rede de esgoto em frente à unidade escolar CMEI Professora Elizângela Aparecida Fernandes – Bairro Josely.
Indicação Nº 2386/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção asfáltica (tapa-buraco) e roçagem – Rua Hum – Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 2387/2026 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa-buraco e manutenção de guias e sarjetas com escoamento irregular de esgoto – Av. Dutra, altura do Nº 685 – Jardim Emília.
Indicação Nº 2388/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção, pintura e roçagem da quadra localizada na Rua das Pitangueiras.
Indicação Nº 2389/2026 - Ana Lucia dos Santos: Limpeza, roçagem de área de convívio social, localizada na Rua La Paz, bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2390/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Pavimentação asfáltica em toda a extensão das respectivas ruas mencionadas abaixo, localizadas no Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 2391/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua da Esperança – Jd Josely.
Indicação Nº 2392/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Revitalização de calçada na Av. Joao Manoel, 840 – Centro. (APAE DE ARUJÁ)
Indicação Nº 2393/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpadas na R. Abatiá, entre os Nº 100 e 253 – Jardim Josely.
Indicação Nº 2394/2026 - Danilo da Silva Santos: Dedetização na Rua Serra Oriental, Nº 14 bairro do Mirante
Indicação Nº 2395/2026 - Danilo da Silva Santos: Roçagem na Rua Serra Oriental, Bairro do Mirante
Indicação Nº 2396/2026 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa-buraco na Rua Serra Oriental, Bairro do Mirante
Indicação Nº 2397/2026 - Danilo da Silva Santos: Instalação de cobertura na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Arujá.
Indicação Nº 2398/2026 - Danilo da Silva Santos: Estudo para implantação de área de lazer (pracinha) – Av. Dutra, Jardim Emília (próximo ao Nº 685).
Indicação Nº 2399/2026 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa-buraco e roçagem na Rua Sebastião Cuba, Bairro Santo Antônio.
Indicação Nº 2400/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Cobertura da E.M. Professora Hermínia Araki – R. Prof. Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega, 151 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2401/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco”, em toda extensão da Estrada das Canjicas, São Domingos, Arujá.
Indicação Nº 2402/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo e manutenção das dependências do parquinho municipal localizado na esquina da Av. Santa Terezinha x Rua Santa Cecília – Jordanópolis.
Indicação Nº 2403/2026 - Roberto Marques da Silva: Roçagem e coleta de resíduos, localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, ao lado do Nº 267 - Centro Residencial.
Indicação Nº 2404/2026 - Roberto Marques da Silva: Controle de pragas (formigueiro) no entorno da praça, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Nº 255 Jordanopólis, próximo a EMEIA Cibele Motta.
Indicação Nº 2405/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção na cobertura do CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2406/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reforma e adequações na cozinha do CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2407/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Colocação de Guias na calçada na Rua Jabuticabal – Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 2408/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de Rondas Policiais e da Guarda Civil Municipal (GCM) na Av. Armando Colângelo - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2409/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de Rondas Policiais e da Guarda Civil Municipal (GCM) na Rua Umbelina Ferreira Barbosa - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2410/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida Municipal no bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 2411/2026 - Divinei da Silva: Poda da Árvore localizada na Rua Serra da Canastra no bairro Mirante.
Indicação Nº 2412/2026 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Avenida Municipal no bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 2413/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 2414/2026 - Divinei da Silva: Roçagem nas ruas do bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2415/2026 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Serra da Canastra no bairro Mirante.
Indicação Nº 2416/2026 - Divinei da Silva: Roçagem e manutenção em todas as ruas do bairro Núcleo Shinmyo.
Indicação Nº 2417/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização em lombada e faixas de travessia de pedestres na Estrada dos Vados no bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 2418/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção dos forros no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2419/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de telas de proteção e adequação das grades nas janelas do CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2420/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Aquisição de trocadores novos para pessoas com deficiência no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2421/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Revitalização do playground da CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2422/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de piso no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2423/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Adequação dos lavatórios infantis com instalação de apoio seguro no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2424/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição de lousas no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 2425/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Adequação dos espaços das salas de aula no CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 572/2026: Implantação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização horizontal e vertical na Avenida Marechal Castelo Branco, altura do Nº 370, Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 591/2026: Execução de melhorias e tapa buracos no Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 592/2026: Execução de serviços de poda de árvores nas vias do bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 593/2026: Poda de árvores na rua José Rodrigues Barbosa, Nº 923, bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 573/2026: Situação do asfaltamento e mobilidade – Rua Linhita – Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 574/2026: Situação do asfaltamento e mobilidade – Rua do Futuro – Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 599/2026: Manutenção nos equipamentos de ginástica instalados defronte a APAE na região Central. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 596/2026: Reparo na Tampa de Bueiro Av. Tupi, Nº 99 Bairro Jd. Joia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 597/2026: Reparo Asfáltico na Avenida do PL – entre os Nºs 6.000 a 8.000, no Bairro: Pirituba. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 594/2026: Manutenção da lombada localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino, próximo ao número 767 Barreto. Desde a sua instalação, a sinalização horizontal (pintura). (Solicita informação).
Requerimento Nº 598/2026: Poda de Árvore localizada na Rua Serra das Araras, altura do Nº 359 - Mirante. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 595/2026: Reitero a Indicação Nº 2.196/2026 referente a manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 90/2025 - “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 106/2026 - Estabelece regras de segurança para a posse e a condução responsável de cães no Município de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 118/2026 - “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Juventude Católica”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Clau Camargo..
- Autoria: Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 35/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal"..
- Autoria: Mesa Diretora 2026.
