Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 15/12/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 42ª SO - 16ª Legislatura - 15.12.2025 | 15/12/2025 | 377,8 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 157/2025 - Ofício Nº 309/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 409 a 418/2025.
- Correspondência Nº 158/2025 - Ofício Nº 310/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente ao mês de novembro de 2025..
Projetos para Leitura
- Leitura do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 225 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Altera o Artigo 3º do Projeto de Resolução Nº 29/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025
Indicação
Indicação Nº 1886/2025 - Danilo da Silva Santos: Implantação de Lombadas e Placas de Sinalização na Rua José Cláudio dos Santos Filho no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1887/2025 - Tiago Souza Santana: Mudança de horário da Coleta de Lixo na Rua Serra do Maranguape, Mirante – Arujá.
Indicação Nº 1888/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na quadra do Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 1889/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção geral do escadão localizado no Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do Nº 586.
Indicação Nº 1890/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da iluminação pública na Quadra do Recanto Primavera: Rua das Carambolas, próximo ao Nº 25, Recanto Primavera, Arujá - SP.
Indicação Nº 1891/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, altura do Nº 130 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1892/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Rua Oscar Schiavon - Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 1893/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua José Sanches Ricardo, altura do Nº 20 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1894/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Limpeza – Rua São Vicente, próximo ao Nº 48, e ao Redor da Quadra Esportiva – Jordanópolis – Arujá.
Indicação Nº 1895/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Implantação de lombada na rua do Limoeiro, em frente ao imóvel Nº 75 – Bairro – Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 1896/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Rua Santo Matsuzaki – Jd Cerejeiras.
Indicação Nº 1897/2025 - Roberto Marques da Silva: Substituição da lixeira pública, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do Nº 603 e 605 Jordanópolis..
Indicação Nº 1898/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação de “Tapa-Buraco” na Rua Santo Antônio, altura do Nº 106, Jordanópolis.
Indicação Nº 1899/2025 - Tiago Souza Santana: Substituição de Lâmpada Queimada na Rua Goiás, Nº 151 (em frente ao Nº 146) – Jardim Planalto – Arujá.
Indicação Nº 1900/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa na Rua Servidão, Nº 12 Altura do Nº 59 da R. Hirayoshi Amano Bairro Sitio Dos Fernandes.
Indicação Nº 1901/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Oscar Schiavon - Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 1902/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Pedro Severino Martins - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1903/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Juventina Maiolino Sanches – Center Ville.
Indicação Nº 1904/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa na Rua Maranhense Nº 27 (Final) da Rua Hirayoshi Amano no Bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 1905/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Limpeza de Córrego – Av. Antonio Armando Justiça, Nº 980 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá
Indicação Nº 1906/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção do Muro da R. Washington Luiz Pereira de Sou altura do Nº 118.
Indicação Nº 1907/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Presidente Getúlio Vargas - Jardim Rincão.
Indicação Nº 1908/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São José - Jardim Rincão.
Indicação Nº 1909/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua La Paz - Jardim Rincão.
Indicação Nº 1910/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Espanha - Jardim Rincão.
Indicação Nº 1911/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Caracas - Jardim Rincão.
Indicação Nº 1912/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de substituição, remoção ou adequação de lixeira pública localizada na Rua Benedita Maria Augusta, no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1913/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nossa Senhora Mãe dos Homens - Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 1914/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo - Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 1915/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição - Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 1916/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 1917/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nossa Senhora de Lourdes - Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 1918/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Benedito Antônio Ribeiro – Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 1919/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua dos Limoeiros - Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 1920/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Limoeiros - Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 1921/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua dos Coqueiros no bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 1922/2025 - Divinei da Silva: Poda das árvores localizadas na Rua São Paulo no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1923/2025 - Divinei da Silva: Operação” tapa buracos” na Rua Três Fronteiras no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1924/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 1925/2025 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua Três Fronteiras no bairro Josely.
Indicação Nº 1926/2025 - Divinei da Silva: Troca das lâmpadas queimadas na Rua Hum no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1927/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Av. Armando Colângelo, 670 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 1928/2025 - Danilo da Silva Santos: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o prazo máximo para realização de exames de sangue no Município de Arujá.
Indicação Nº 1929/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua Professor João Feliciano, na altura do Nº 75 Barbosas.
Indicação Nº 1930/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Professor João Feliciano, 75, Barbosas, próximo ao Cras Centro.
Indicação Nº 1931/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Juventina Maiolino Sanches – Centro Residencial.
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 455/2025: Existência de plano de carreira dos professores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Esporte. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 443/2025: Vazamento de esgoto no escadão do Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 444/2025: Manutenção do asfalto e recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – PA Central. (Solicita informação).
Requerimento Nº 446/2025: Estudo para instalação de ponto de ônibus em frente à UBS Jardim Fazenda Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 447/2025: Substituição da placa de identificação do PAM Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 449/2025: Reitera Indicação Nº 1.511/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei – Programa Municipal de Educação Musical Inclusiva para Pessoas com TEA e outras condições neurodivergentes. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 454/2025: Reitera Indicação Nº 984/2025 - Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 448/2025: Instalação de 2 Postes Mastro para Rede de Vôlei Quadra do Emília – Rua Haroldo Nº 73 Bairro Jd. Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 450/2025: Nivelamento e Pavimentação Asfáltica Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 451/2025: Previsão para reparo na cobertura e aquisição de gerador elétrico para o Velório Municipal. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 445/2025: Estudo e providências quanto a retirada de veículos abandonados, na Rua José Sanches Ricardo, altura do Nº 20 – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 452/2025: Notificação a Concessionária responsável para providências imediatas, e informações sobre a grave demora no restabelecimento de energia elétrica em diversos bairros no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 453/2025: Linha de ônibus 02 no Bairro Mirante x Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 107/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos aos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza das Unidades Básicas de Saúde e demais prédios públicos do município..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Moção Nº 109/2025 - Moção de Aplausos às Forças de Segurança pela Operação Integrada que Resultou na Detenção de Indivíduos e Recuperação de Carga no Município de Arujá..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 110/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à AFLORD – Associação dos Floricultores da Região da Via Dutra pelo reconhecimento da CPL Flores e Plantas Ornamentais de Arujá como “CPL Consolidada” e pela implantação do espaço de exposições permanente..
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Moção Nº 111/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos às escolas de Arujá, premiadas com o Selo Ouro no Índice de Excelência Educacional do Saresp..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 112/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Maria Goretti Aguiar Alencar..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Moção Nº 113/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Hospital Veterinário Alto Tietê..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 83/2025 - Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 87/2025 - ``Fica instituída no calendário oficial do município o evento de corrida de rua``Run4Pets´´..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - “Concede o Título de Cidadã Arujaense à Senhora Vilma Santos Araujo de Paula – Pastora Vilma”..
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 28/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 225 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Altera o Artigo 3º do Projeto de Resolução Nº 29/2025.
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Institui o Organograma da Estrutura Organização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
