Projeto de Resolução Nº 28/2025
Tipo: Vereador
Data: 22/10/2025
Finalizado: Não
Processo: 21189/2025
Protocolo: 02932/2025
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos
Assunto: Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Justificativa: O presente Projeto de Resolução visa instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, o Título Honorífico "Empresa Cidadã", destinado a reconhecer empresas que se destacam pela atuação responsável e comprometida com o desenvolvimento social, ambiental, cultural, educacional, esportivo, filantrópico ou econômico do nosso Município. A proposta nasce da constatação de que muitas empresas instaladas em Arujá têm exercido um papel relevante na melhoria da qualidade de vida da população, indo além de suas obrigações legais e contribuindo de maneira efetiva com ações sociais, programas de sustentabilidade, apoio a eventos culturais, incentivo ao esporte e à educação, bem como por meio de iniciativas filantrópicas e de geração de emprego e renda. Tais contribuições, muitas vezes silenciosas, mas de enorme impacto, merecem o reconhecimento público do Poder Legislativo, como forma de valorizar a responsabilidade social empresarial e incentivar outras instituições a seguirem o mesmo caminho. A criação deste título, portanto, representa não apenas uma homenagem, mas também um estímulo à construção de uma cidade mais justa, solidária e desenvolvida, com a participação ativa do setor privado na promoção do bem comum.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20. EMPRESA CIDADA | 19/11/2025 | 491,2 KB |
Tramitações
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 05/12/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 2158/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 05/12/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 2154/2025
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 2142/2025
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 2100/2025
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 160/2025 ao Projeto de Resolução Nº 28/2025
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Caio Guilherme Ferreira Melo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 160/2025 ao Projeto de Resolução Nº 28/2025 | 25/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 28/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
