Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 08/12/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 41ª SO - 16ª Legislatura - 08.12.2025 | 08/12/2025 | 378,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
Projetos para Leitura
- Leitura do Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
- Leitura do Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
- Leitura do Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.
Autoria: Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - “Concede o Título de Cidadã Arujaense à Senhora Vilma Santos Araujo de Paula – Pastora Vilma”.
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 28/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Institui o Organograma da Estrutura Organização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025
Indicação
Indicação Nº 1831/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Benjamin Barbosa – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1832/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1833/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Estrada Municipal – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1834/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Benedita Leopodina de Almeida – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1835/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Cícera Maria Rodrigues – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1836/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Luiz Talarico – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1837/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Eleazar Machado – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1838/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Joaquim Ferreira Rodrigues – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1839/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Pedro José de Morais – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1840/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada da Penhinha – Penhinha.
Indicação Nº 1841/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Antônia Manoel Fernandes – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1842/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre Rua Trinta e Seis próximo ao PAM do Barreto.
Indicação Nº 1843/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 1493.
Indicação Nº 1844/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de um Ponto de Ecoponto No Bairro Do Mirante Arujá.
Indicação Nº 1845/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de lixeiras ao longo de toda a extensão da Avenida Amazonas.
Indicação Nº 1846/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e reparo de buraco na Rua Borba Gato, Nº 28.
Indicação Nº 1847/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e reparo de buraco na Rua Milton Ferreira Franco, Nº 488.
Indicação Nº 1848/2025 - Tiago Souza Santana: Implantação de Faixas de Pedestre – Cruzamento da Rua José Severino Filho com a Rua José Veloso da Silva – Parque Rodrigo Barreto – Arujá
Indicação Nº 1849/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Augusto Batista dos Santos – Centro Residencial.
Indicação Nº 1850/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Godoy – Centro Residencial.
Indicação Nº 1851/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Capitão Augusto – Centro Residencial.
Indicação Nº 1852/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Antônio Daquila – Centro Residencial.
Indicação Nº 1853/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Luiz Crispim da Silva – Centro Residencial.
Indicação Nº 1854/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santo Antônio – Centro Residencial.
Indicação Nº 1855/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Irani Lervolino – Centro Residencial.
Indicação Nº 1856/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Lourdes Sanches – Centro Residencial.
Indicação Nº 1857/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Anita Momili Machado – Centro Residencial.
Indicação Nº 1858/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da Iluminação pública na Rua Nicolau, Nº 260 - Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 1859/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de compra de Dispositivos de Incapacitação Neuromuscular (DIN) para os Agentes de Trânsito.
Indicação Nº 1860/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Encaminho Anteprojeto de Lei que regulamenta a fiscalização, controle e distribuição de dispositivos de incapacitação neuromuscular entre os servidores "APTOS" do Departamento Municipal de Trânsito.
Indicação Nº 1861/2025 - Danilo da Silva Santos: Implementação de um local fixo para realização de feirinhas de adoção responsável de pets em parques municipais e outras providencias.
Indicação Nº 1862/2025 - Tiago Souza Santana: Recapeamento Asfáltico da Rua Fenacita, Nº 60 – Jardim Fazenda Rincão – Arujá.
Indicação Nº 1863/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de lombada na Estrada dos Canjicas, altura do Nº 1.251 – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 1864/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Canjicas – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 1865/2025 - Danilo da Silva Santos: Repintura da faixa de pedestres, localizada no bairro Jardim Emília, na Rua das Pitangueiras, altura do Nº 191.
Indicação Nº 1866/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Corrêas – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 1867/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Licino Rodrigues de Paiva – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1868/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Hans Ossamu Susuki – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1869/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Anacledo de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1870/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Antônio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1871/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Porto Alegre – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1872/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Natal – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1873/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Manaus – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1874/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção dos bancos de cimento da Estação Cidadania localizada no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 1875/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida São Lucas, altura do nº33, Nova Arujá.
Indicação Nº 1876/2025 - Roberto Marques da Silva: Visita para fiscalização e análise dos focos de Dengue e Chikungunya, no Prédio Residencial Vale Verde de Arujá, localizado na Av. Gov. Mário Covas Júnior, Nº 2.000 - Bairro do Portão, Arujá.
Indicação Nº 1877/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rogério de Andrade Santos - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1878/2025 - Divinei da Silva: Manutenção no bueiro localizado na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1879/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Glória Maria Nasser no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1880/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1881/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Glória Maria Nasser no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1882/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Amazonas – Bairro Arujamerica.
Indicação Nº 1883/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Leite Camargo – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1884/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Donato Antônio de Camargo – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1885/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Judite Rodrigues Norte – Bairro Jardim Renata.
Requerimento
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 442/2025: Execução da Emenda Nº 817 ao Projeto de Lei Nº 179 - "Ações Para Passeios Com Idosos”. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 440/2025: Reitera Requerimento Nº 184/2025 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 438/2025: Implantação de pista adicional de rolamento na Rua Major Benjamin Franco – trecho em frente ao Hospital em construção. (Solicita informação).
Requerimento Nº 439/2025: Serviço de tapa-buraco – Rua Milton Ferreira Franco, Nº 488 – Barreto. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 441/2025: Asfaltamento Da Avenida Londres, No Bairro Do Portão, Nesta Municipalidade. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 437/2025: Nivelamento e pavimentação com pedrisco Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 89/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Primeira-dama do Município de Arujá, Senhora Clau Camargo..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Redação Final Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025.
- Única Discussão e Votação do Redação Final Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029.".
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 75 de 2025..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Emenda Modificativa aos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 75/2025..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 83/2025 - Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 87/2025 - ``Fica instituída no calendário oficial do município o evento de corrida de rua``Run4Pets´´..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
