Pauta - 50ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/03/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 50ª SO - 16ª Legislatura - 23.03.2026 - Documento Assinado | 23/03/2026 | 324,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 36/2026 - Ofício Nº 049/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 524 a 535/2026.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2026 - “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Juventude Católica”.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Clau Camargo.
Autoria: Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 35/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".
Autoria: Mesa Diretora 2026
Indicação
Indicação Nº 2308/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na R. Guilherme Marchini, Nº 125 – Center Ville.
Indicação Nº 2309/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção e Adequações no Pronto Atendimento Central – Rua Maria de Lourdes Máximo, Nº 75 – Jardim Renata.
Indicação Nº 2310/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco, Limpeza e Roçagem na Estrada dos Índios e Rua Waldomiro Luiz Coutinho – Parque dos Arantes.
Indicação Nº 2311/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Encascalhamento na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.
Indicação Nº 2312/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de Sala Sensorial destinada ao atendimento de pessoas neurodivergentes.
Indicação Nº 2313/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Asfáltico na Estr. Gerdino Antônio Pinheiro, até o Ponto Final do ônibus S. Domingos Bairro São Domingos.
Indicação Nº 2314/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Asfáltico na Estr. Esméria Maria Rodrigues, na altura do Nº 1.145, Correias.
Indicação Nº 2315/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação de Faixa de Pedestres – Rua Angélica Cotrim, Nº 08 – Bairro Retiro (em frente à Escola Municipal do Bairro Retiro).
Indicação Nº 2316/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção na iluminação pública – lâmpadas queimadas na Rua João Godoi, altura do Nº 866.
Indicação Nº 2317/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública – Av. Gov. Mário Covas Júnior, nas proximidades do Nº 2.926, trecho localizado debaixo do Rodoanel – Centro Industrial.
Indicação Nº 2318/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lixeira na R. Alexandre Rodrigues de Lima, Nº 1.100 – Bairro do Pirituba.
Indicação Nº 2319/2026 - Danilo da Silva Santos: Estudo técnico para instalação de de sinalização viária (Proibido Estacionar) em frente ao Colégio Cristão – VALF Educação Por Princípios.
Indicação Nº 2320/2026 - Leandro Franco Larini: Solicita serviço de roçagem e operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Francisco Beirão, Jd. Yamamoto.
Indicação Nº 2321/2026 - Leandro Franco Larini: Solicita serviço de roçagem e operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Fatec.
Indicação Nº 2322/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção viária – reparo de buraco em via pública na Rua João Leite Camargo - Arujamérica.
Indicação Nº 2323/2026 - Tiago Souza Santana: Iluminação pública - troca de lâmpada na Rua Serra do Maranguape em frente ao número 16, Mirante.
Indicação Nº 2324/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Placa de Identificação localizada na Av. Adília Barbosa Neves, 518 com R. Santa Cecília, próximo ao Nº 20 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2325/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Realização de poda de arvoreta na rotatória da Avenida João Manoel (Sentido centro), em frente a farmácia “Droga Raia” - Centro.
Indicação Nº 2326/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção no poste de iluminação pública na Rua Serra de Itaberaba – Mirante.
Indicação Nº 2327/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Guido Reginato – Vila Ferreira.
Indicação Nº 2328/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Guido Reginato – Vila Ferreira.
Indicação Nº 2329/2026 - Danilo da Silva Santos: Melhoria na iluminação pública na Rua Angélica Cotrim, Nº 192 – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2330/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua F (próximo a Estrada São Domingos) – São Domingos.
Indicação Nº 2331/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção urgente na cobertura da EM Zilda Arns Neumann devido a infiltrações.
Indicação Nº 2332/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Dedetização na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2333/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Revitalização de calçada na Rua Santo Antônio, Altura do Nº 132, Jordanópolis. (Em frente a Assembleia de Deus do Belém).
Indicação Nº 2334/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem e retirada de entulho na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2335/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção da quadra poliesportiva na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2336/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção do piso tátil na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2337/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Compra de uniformes para funcionários da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2338/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reforma ou aquisição de novas cadeiras para a sala de vídeo e a sala de informática da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2339/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Aquisição de trocadores novos para pessoas com deficiência na EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2340/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Aquisição de acessórios e manutenção de notebooks da sala de informática da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2341/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de playground no pátio da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2342/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Finalização e adequação do banheiro masculino da EM Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2343/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Tampa de Bueiro na Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 845 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2344/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza na R. Calógero Rape, Nº 620 – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 2345/2026 - Tiago Souza Santana: Serviço de Cata-Treco na R. Calógero Rape, Nº 620 – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 2346/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Pintura da Escola Municipal Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2347/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de toldo no acesso do pátio à quadra poliesportiva da Escola Municipal Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2348/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Revitalização do playground localizado próximo à Estrada dos Canjicas, altura do número 400 – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 2349/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e Reforma do banheiro da Praça do Coreto – Bairro Centro.
Indicação Nº 2350/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Rua Albuquerque Lins, 303 – Vila Riman.
Indicação Nº 2351/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Revitalização e limpeza da quadra poliesportiva localizada próximo à Estrada dos Canjicas, Nº 4.000 – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 2352/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Reforma do bueiro localizado na Estrada Esméria Maria Rodrigues - Bairro Correias.
Indicação Nº 2353/2026 - Tiago Souza Santana: Iluminação pública, troca de lâmpada na Rua Raymundo Fernandes, em frente ao numero, 363A, Barreto.
Indicação Nº 2354/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2355/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo de iluminação em toda extensão da Avenida Mario Covas Junior.
Indicação Nº 2356/2026 - Roberto Marques da Silva: Realocação de lombada na Rua Santo Antônio, ao lado do Nº 676, para instalação próxima à esquina, Jordanópolis.
Indicação Nº 2357/2026 - Roberto Marques da Silva: Limpeza da Rua Santo Antônio, próximo ao Nº 197, Jordanópolis.
Indicação Nº 2358/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalação de Iluminação, reparo asfáltico e roçagem em toda extensão da Avenida PL do Brasil, 1.955 - Antigo 3.001 – Fontes.
Indicação Nº 2359/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 2360/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 2361/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Linhita no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2362/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na viela localizada entre Avenida Mario Covas Júnior e Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2363/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Mica no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2364/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida Amianto no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2365/2026 - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira: Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no entroncamento da Estrada Manuel Tavares da Silva com a Avenida PL do Brasil no bairro Núcleo Shinmyo.
Indicação Nº 2366/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas no início da Estrada José Antonio Manoel – Parque dos Arantes.
Indicação Nº 2367/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Ipê - Bairro Fontes.
Indicação Nº 2368/2026 - Danilo da Silva Santos: Tapa-buracos na Rua Pena Branca, bairro Copaco.
Indicação Nº 2369/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública na Estrada José Antonio Manoel, nas proximidades do nº 07 – Parque dos Arantes
Indicação Nº 2370/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de reparo asfáltico na Estrada José Antônio Manoel, nas proximidades do Nº 05 – Parque dos Arantes
Indicação Nº 2371/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem em toda a extensão da Rua Novo Horizonte – Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 2372/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Center Ville.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 578/2026: Instalação e manutenção urgente de iluminação pública, na Rua José Leite, Estrada dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 579/2026: Manutenção e melhorias asfálticas, na Rua José Leite, Estrada dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 580/2026: Execução de pavimentação asfáltica na Rua Calogero Rapé, altura do Nº 371, Jardim São Jorge. (Solicita informação).
Requerimento Nº 585/2026: Instalação de lixeira comunitária na rua Rua Anadir Coutinho de Ávila, altura do Nº 60ª, Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 587/2026: Substituição de lixeira comunitária por modelo de maior capacidade no bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 567/2026: Reitera a Indicação Nº 1.164/2025 – Instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 566/2026: Asfaltamento da Rua Guido Reginato – Bairro Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 570/2026: Informações sobre disponibilização do contraceptivo Implanon no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 575/2026: Situação do asfaltamento e mobilidade – Ruas Ypê e da Paineira – Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 577/2026: Coleta de lixo no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 589/2026: Ocorrências de cavalos soltos em vias públicas no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 588/2026: Roçagem e limpeza nas Ruas do bairro Núcleo Shinmyo. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 576/2026: Manutenção de calçada e reparo de luminárias públicas da Praça José de Carvalho Pinto, ao lado da subida de acesso da Igreja Matriz. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 581/2026: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua da Servidão - Bairro Morro Grande. (Solicita informação).
Requerimento Nº 586/2026: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizado na rua R. Diomar Fernandes Negretti , altura do Nº 194 – Jardim Renata. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 568/2026: Manutenção asfáltica da Rua Serra da Lua – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 569/2026: Pavimentação da Rua Manuel Tavares da Silva – Fontes. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 582/2026: Previsão da manutenção dos ventiladores instalados na Regional do Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 583/2026: Cronograma da operação “tapa-buraco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis e Morro Grande. (Solicita informação).
Requerimento Nº 584/2026: Cronograma das podas de árvores, referente às ordens de serviços Nº 032, 036 e 039/2026, bem como da supressão de árvore referente à ordem de serviço Nº 204/2025. (Solicita informação).
•Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 571/2026: Reitera a Indicação Nº 2.164/2026 - Tapa Buraco na Rua kaneiha Saiki, 185, Jardim São Jorge. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II..
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- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal.".
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- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.
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- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
