Data: 18/03/2026

Protocolo: 00722/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de manutenção do piso tátil na EM Zilda Arns Neumann

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção do piso tátil da Escola Municipal Zilda Arns Neumann, localizada na Rua Serra da Juréia, nº 70, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante visita realizada à referida unidade escolar, constatou-se que o piso tátil encontra-se em condições inadequadas, apresentando trechos danificados, desgastados, o que compromete sua funcionalidade. A adequada conservação do piso tátil é fundamental para garantir acessibilidade, inclusão e segurança, assegurando que todos possam transitar pelo espaço escolar com autonomia e dignidade, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.