Projeto de Resolução Nº 34/2026
Tipo: Vereador
Data: 06/02/2026
Finalizado: Não
Processo: 21364/2026
Protocolo: 00232/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Justificativa: A juventude arujaense tem demonstrado, de forma crescente, protagonismo, criatividade, espírito solidário e responsabilidade social, contribuindo ativamente para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e inovadora. Nesse contexto, o presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, o Título Honorífico “Jovem Destaque Arujaense”, destinado a reconhecer jovens que se destacam por sua atuação transformadora e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural, educacional, esportivo, ambiental e econômico do Município. Dessa maneira, a criação do Título “Jovem Destaque Arujaense” representa não apenas uma justa homenagem, mas também um importante instrumento de valorização da juventude e de incentivo à continuidade de ações que promovam o bem comum e o desenvolvimento municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2026 | 401,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 23/03/2026
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 565/2026
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/03/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 546/2026
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 29/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 524/2026
Resposta: 20/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 29/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 520/2026
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Assuntos Internos/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/03/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 481/2026
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Roberto Marques da Silva
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2026
Envio: 16/03/2026 - Prazo: 26/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 425/2026
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Marques da Silva
Envio: 16/03/2026 - Prazo: 26/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CAI para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 421/2026
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 361/2026
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 342/2026
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Lido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 16/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 331/2026
Resposta: 11/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 16/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CDMICA para manifestação nos termos do Art. 44 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 318/2026
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 304/2026
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 280/2026
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 23/02/2026 - Prazo: 05/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 185/2026
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 181/2026
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 132/2026
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 127/2026
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Caio Guilherme Ferreira Melo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 19/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 | 20/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
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| Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 | 11/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 |
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| Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 | 18/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026 |
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| Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 | 20/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
