Projeto de Resolução Nº 34/2026
Tipo: Vereador
Data: 06/02/2026
Finalizado: Não
Processo: 21364/2026
Protocolo: 00232/2026
Situação: Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Justificativa: A juventude arujaense tem demonstrado, de forma crescente, protagonismo, criatividade, espírito solidário e responsabilidade social, contribuindo ativamente para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e inovadora. Nesse contexto, o presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, o Título Honorífico “Jovem Destaque Arujaense”, destinado a reconhecer jovens que se destacam por sua atuação transformadora e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural, educacional, esportivo, ambiental e econômico do Município. Dessa maneira, a criação do Título “Jovem Destaque Arujaense” representa não apenas uma justa homenagem, mas também um importante instrumento de valorização da juventude e de incentivo à continuidade de ações que promovam o bem comum e o desenvolvimento municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2026 | 401,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 342/2026
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Lido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 16/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 331/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 16/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CDMICA para manifestação nos termos do Art. 44 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 318/2026
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 304/2026
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 280/2026
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 23/02/2026 - Prazo: 05/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 185/2026
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 181/2026
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 132/2026
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 127/2026
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Caio Guilherme Ferreira Melo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 19/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 | 20/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
