Pauta - 48ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/03/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 48ª SO - 16ª Legislatura - 09.03.2026 | 09/03/2026 | 317,5 KB | ||
| Pauta 48ª SO - 16ª Legislatura - 09.03.2026 - Consolidada | 09/03/2026 | 317,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 18/2026 - Ofício Nº 050/2026 - SINDISMAR - Sindicato dos Servidores Públicos de Arujá e Região, Comunicação sobre contraproposta da Administração e observância do conteúdo aprovado pelos Servidores.
- Correspondência Nº 19/2026 - Ofício Nº 021/2026 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Informa alteração em locais de Votação no município de Arujá..
- Correspondência Nº 20/2026 - Convite - CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Arujá, Reunião sobre as demandas de segurança no município que se realizará no dia 10 de março de 2026 às 19h na APAE de Arujá..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Lei Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 106/2026 - Estabelece regras de segurança para a posse e a condução responsável de cães no Município de Arujá.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Indicação
Indicação Nº 2199/2026 - Danilo da Silva Santos: Implantação de cobertura na área externa do imóvel indicado como possível local para instalação da Farmácia de Medicamentos Especializados, na Rua Adhemar de Barros, Nº 42.
Indicação Nº 2200/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem na Rua Benedito Norte, em frente ao número 9, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2201/2026 - Leandro Franco Larini: Manutenção Asfáltica na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do número 64, Chácara Santo Antonio, nesta municipalidade.
Indicação Nº 2202/2026 - Juvenildo Barboza da Silva: Manutenção da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva Bairro Barreto.
Indicação Nº 2203/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção de iluminação pública na Av. Airton dos Santos Heras Galves, Nº 1.096 – Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 2204/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem na extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 2205/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem nos arredores da Quadra da R. Tuim, 330 – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2206/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção e instalação de Aparelhos de Ginástica e Limpeza na Estr. dos Fernandes, em frente ao Nº 2.520.
Indicação Nº 2207/2026 - Danilo da Silva Santos: Implantação do sistema de atendimento “Fast Track” para pacientes classificados como casos azuis e verdes (menor risco) nas unidades de urgência e emergência do município de Arujá.
Indicação Nº 2208/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico no Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 2209/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Rua Geruza Maria de Jesus, no bairro Tupã.
Indicação Nº 2210/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de lombada na Av. Airton dos Santos Heras Galves, na altura do Nº 3.426, no bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 2211/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Rua Angélica Cotrim, no bairro Retiro.
Indicação Nº 2212/2026 - Juvenildo Barboza da Silva: Substituição de lâmpada queimada na Rua Serra Oriental, 226, Bairro Mirante.
Indicação Nº 2213/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem em toda a extensão da Estrada do Retiro, no bairro do Retiro.
Indicação Nº 2214/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção de iluminação pública na Estrada do Retiro, no bairro do Retiro.
Indicação Nº 2215/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Poda de árvore na Rua Lírio do Vale, na altura do Nº 115, no bairro do Retiro
Indicação Nº 2216/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de poste de iluminação na Rua Lírio do Vale, na altura do Nº 115, no bairro do Retiro.
Indicação Nº 2217/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Lavagem da Quadra Poliesportiva do Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2218/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção da Quadra Poliesportiva do Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2219/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção do playground localizado na Estrada do Retiro, no Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2220/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção da cobertura da EM Bairro do Retiro, Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2221/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca da tenda da EM Bairro do Retiro, Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2222/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de toldo na EM Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2223/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção do forro da EM Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2224/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de entulhos na EM Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2225/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção nos tubos do cercado da EM Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2226/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção da fossa séptica da EM Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2227/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção do piso da área de atividades da EM Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2228/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem no Final da Rua João Mariano, próximo ao Nº 25 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2229/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem no Final da R. Dúlce F. Quatrochi, próximo ao Nº 58A – Centro Residencial.
Indicação Nº 2230/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Estrada dos Canjicas – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 2231/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Tapa buraco na Rua Bogotá – próximo a descida do Hotel Arujá, no Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2232/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de braço de iluminação pública na Estrada Manoel Tavares da Silva, altura do Nº 264 – Bairro Fontes.
Indicação Nº 2233/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Tapa buraco na Rua Doutor Astélio de Toledo Fernandes, na altura do Nº 203 Jardim Ângelo.
Indicação Nº 2234/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante.
Indicação Nº 2235/2026 - Divinei da Silva: Limpeza na Rua Nair Ribeiro Maiolino no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2236/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua José Severino Filho no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2237/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Major Benjamin Franco na região Central.
Indicação Nº 2238/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Maria Moreira Coronado no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2239/2026 - Divinei da Silva: Poda de árvore na Rua Francisco Bergamasco no bairro Penhinha.
Indicação Nº 2240/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Tapa Buraco na Rua Alice Ramos Barbosa, Altura do Nº 200 (antiga rua 83) Bairro: Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2241/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Rua Recife, em frente ao Nº 205, Jardim Real.
Indicação Nº 2242/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Rua Santo Antônio de Catigeró, em frente ao Nº 56 – Jordanópolis
Indicação Nº 2243/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na viela da Avenida Nossa Senhora de Fátima ao lado do condomínio “Dolce Vita”, Jordanópolis.
Indicação Nº 2244/2026 - Roberto Marques da Silva: Manutenção geral das dependências da Praça localizada ao final da Rua Recife - Jardim Real.
Indicação Nº 2245/2026 - Roberto Marques da Silva: Intensificação de ronda pela Guarda Civil Municipal (GCM) na feira livre de Sexta -feira, localizada na extensão da Rua Maranhão, altura do Nº 386 - Jardim Planalto, Arujá.
Indicação Nº 2246/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Rua Andorinha, na altura do número 17, no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2247/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Rua Gaivota, altura do número 271 - Jardim Pinheiro
Indicação Nº 2248/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Estrada Municipal, altura do Nº 222, no bairro Tupã.
Indicação Nº 2249/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção do playground localizado nas proximidades da Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, 213 - Jardim Arujá
Indicação Nº 2250/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza da calçada, Rua Sada João Fernandes ao lado do número 76, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2251/2026 - Leandro Franco Larini: Manutenção na iluminação pública da viela localizada na Rua Major Benjamin Franco, Centro.
Indicação Nº 2252/2026 - Leandro Franco Larini: Manutenção asfáltica na Estrada Esméria Maria Rodrigues, Bairro Corrêas.
Indicação Nº 2253/2026 - Leandro Franco Larini: Manutenção na iluminação pública na Rua Maranhão.
Indicação Nº 2254/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de corrimão no escadão da Avenida Hans Ossamu Suzuki, no bairro Jardim Real.
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 536/2026: Cronograma de manutenção da iluminação pública na extensão da Avenida Governador Mário Covas Júnior. (Solicita informação).
Requerimento Nº 548/2026: Quantidade de Profissionais Auxiliares de Sala na Rede Municipal de Ensino. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 542/2026: Indicação Nº 1.665/2025 – Operação “tapa buracos” na Rua Serra da Gil no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 543/2026: Indicação Nº 1.610/2025 – Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no Bairro do Retiro. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 537/2026: Operação Tapa-Buraco na Rua Major Benjamin Franco, número 493. (Solicita informação).
Requerimento Nº 539/2026: Manutenção Guias e Corrimão, Rua Canário, 350, Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 540/2026: Instalação de Braço de Iluminação no Poste localizado na Rua Silmar Montoni, Bairro Center Ville, final da rua, próximo a lixeira. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 541/2026: Poda de Árvore na Estrada dos Mendes no Bairro Penhinha. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 538/2026: Empresas e comércios cadastrados no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 547/2026: Terminal Rodoviário na Rua Jovens da Verdade - Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 549/2026: Permissão de uso do espaço público situado a Rua João Godoy bairro Centro Residencial para a Comunidade Imaculado Coração de Maria. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 544/2026: Relação das empresas com cadastro ativo no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 545/2026: Relação dos índices de criminalidade registrados nos bairros do Município de Arujá, referentes aos anos de 2025 e 2026. (Solicita informação).
Requerimento Nº 546/2026: Previsão para a realização da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no Município de Arujá. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 76/2025 - “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências..
- Autoria: Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal.".
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
