Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21171/2025

Protocolo: 02881/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.

Texto:

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no calendário oficial do Município de Arujá, a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, a ser realizada anualmente nos primeiros sete dias do mês de outubro. A proposta visa intensificar, neste período, as ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, uma das doenças que mais afetam a saúde da mulher e que, se detectada precocemente, possui altas chances de cura. Além disso, a medida se alinha às campanhas nacionais e internacionais, como o outubro Rosa, fortalecendo a mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em torno desse importante causa. Diante da relevância do tema para a saúde pública e para a população feminina de nosso município, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.