Pauta - 49ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 49ª SO - 16ª Legislatura - 16.03.2026 - Consolidada | 16/03/2026 | 318,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 22/2026 - Ofício Nº 046/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Fevereiro de 2026.
- Correspondência Nº 23/2026 - Ofício Nº 048/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 485, 488, 490, 493, 501, 502, 504 a 523/2026.
- Parecer Nº 10/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Janeiro de 2026..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2026 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, atualiza os valores dos vales alimentação e refeição, altera as Leis 2.811/2016 e 3.478/2022, institui a gratificação mensal devida ao servidor público municipal para participação em comissões e dá outras providências".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 90/2025 - “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2026
Indicação
Indicação Nº 2255/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na R. Fausto Morais R. Fonseca, Nº 60 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2256/2026 - Tiago Souza Santana: Substituição e Ampliação de Lixeira na Av. Vicente Matheus, Nº 1.150 – Bairro Pedreira.
Indicação Nº 2257/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Av. PL do Brasil, Nº 75 – Bairro do Portão.
Indicação Nº 2258/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção de calçada na Rua São Paulo, em frente ao CMEI Dona Avelina Dalila Leopoldina de Almeida, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2259/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Estr. dos Corrêas na altura da R. José Evangelista até a Esquina da Estr. Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 2260/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção do equipamento de retirada de senhas no Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMM).
Indicação Nº 2261/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Construção de calçada para pedestres na Estrada do Limoeiro, nas proximidades da academia, estendendo-se até a rotatória da SP-56.
Indicação Nº 2262/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo para tapa Buraco na Avenida Dutra, próximo ao Nº 322 – Jd. Emília.
Indicação Nº 2263/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na quadra de esportes na Rua Angélica Cotrim de Almeida, altura do Nº 335 – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2264/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Zeladoria e manutenção na quadra de esportes na Rua Angélica Cotrim de Almeida, altura do Nº 335 – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2265/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.
Indicação Nº 2266/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro Fontes.
Indicação Nº 2267/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de tapa buraco na Rua Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro Fontes.
Indicação Nº 2268/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção dos equipamentos odontológicos da UBS do Jardim Emília.
Indicação Nº 2269/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Tapa Buraco na Av. dos Expedicionários, Altura do Nº 1.183 (em frente ao mini multi shop Arujá) - Centro.
Indicação Nº 2270/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Pedro Severino Martins, em frente ao Nº 231 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2271/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem do Campo de Futebol, Rua Tuim em frente ao numero 73, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2272/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem na R. Araripe Caiapó, 116 – Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2273/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem na Viela da R. Alfredo Antônio Fernandes, 41 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2274/2026 - Danilo da Silva Santos: Vazamento de esgoto na Rua Zeferino Barbosa de Souza, Nº 42 – Jardim Renata.
Indicação Nº 2275/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Serviço de Limpeza e Remoção de Cabos de Telecomunicações em toda a extensão do Bairro Pq. Maringá.
Indicação Nº 2276/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Pintura de Faixa de Acessibilidade Rua Oscar Schiavon Frente a EE Ana Maria de Carvalho Pereira.– Bairro Jd. Emília.
Indicação Nº 2277/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção e Reparos Estruturais na Escola Municipal Paulo Freire – Rua Tailor do Nascimento, Nº 210 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2278/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na R. José Pereira de Aquino, Nº 140 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2279/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção da via com máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Linhita – Bairro Copaco.
Indicação Nº 2280/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação, vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Linhita - Bairro Copaco.
Indicação Nº 2281/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Linhita – Bairro Copaco.
Indicação Nº 2282/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa na Rua Cuiabá, 177 – Jd. Real
Indicação Nº 2284/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e limpeza da Praça localizada na Rua Gaivota – Bairro do Mirante
Indicação Nº 2285/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Guido Reginado bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2286/2026 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Estrada do Caju no bairro Chácara Bananal.
Indicação Nº 2287/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Major Benjamim Franco Região Central.
Indicação Nº 2288/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de sinalização “PARE” na Avenida São Lucas sentido Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2289/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra do Jaire no bairro Mirante.
Indicação Nº 2290/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa na Rua Hirayoshi Amano, 59 - Rua Servidão e Rua Maranhense Bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 2291/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo asfáltico na extensão da Rua Pica Pau, Retiro.
Indicação Nº 2292/2026 - Roberto Marques da Silva: Manutenções gerais nas dependências da E.M. Paulo Freire, localizada Rua Tailor do Nascimento, Nº 210, Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 2293/2026 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação “Tapa-Buraco”, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do Nº 129 - Jordanópolis
Indicação Nº 2294/2026 - Roberto Marques da Silva: Roçagem de toda extensão da Rua Carmelino de Jesus, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2295/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalação de Lombada, localizada na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz, altura do Nº35 - Vila Pilar
Indicação Nº 2296/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Estrada Municipal – Bairro Núcleo Vicente Matheus.
Indicação Nº 2297/2026 - Ana Lucia dos Santos: Tapa buraco, na Rua Mato Grosso, altura do Nº112, Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2298/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Av. São Lucas, Nº 11 e Nº 66 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2299/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Implantação de sinalização viária e redutor de velocidade na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do Nº 505 – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2300/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Avenida Vicente Matheus - Pedreira
Indicação Nº 2301/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem no Final da Rua Jorge Cruz , Barreto.
Indicação Nº 2302/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de lombada na Rua Serra Pelada - Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2303/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem em toda a extensão da Rua José Faustino da Silva - Centro Residencial
Indicação Nº 2304/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Serra do Espinhaço – Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2305/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Encascalhamento na extensão da Rua Linhita – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2306/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Implantação de sinalização viária e redutor de velocidade na Rua Porto Alegre – Jardim Real.
Indicação Nº 2307/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção de iluminação pública na Rua Ângelo de Araújo Franco – Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 550/2026: Cronograma de manutenção e reparos nos telhados dos ginásios de esportes municipais que apresentam infiltrações e goteiras, com ênfase nas unidades Paschoal Dourado e Mário Covas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 558/2026: Revitalização dos brinquedos, limpeza e roçagem na praça localizada entre as ruas Rondônia e Amapá no bairro Jardim São José. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 556/2026: Manutenção e limpeza da Praça localizada na Rua Gaivota – Bairro do Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 560/2026: Implantação de faixa de pedestres em frente à entrada do bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 555/2026: Requerimento Nº 454/2025 – Demarcação de faixas de sinalização de lombada na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamerica. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 552/2026: Substituição de lâmpada queimada na Rua Serra Pelada, número 55 – final da rua (viela) Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 553/2026: Instalação de Lombada na Rua Serra Mata da Corda, 116 – Mirante – na Frente da Assembleia de Deus – Belém. (Solicita informação).
Requerimento Nº 554/2026: Solicitação de poda de árvore que está interferindo na rede de fiação elétrica – Rua Arnaldo Candela número 500 – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 559/2026: Zeladoria Urbana, limpeza, retirada de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente na via pública localizada na Rua Fenacita, 677 – Jardim Fazenda Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 561/2026: Substituição de lâmpada queimada – Rua José Pereira de Aquino, 260, Antiga Rua 35. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 551/2026: Reparo da Iluminação Pública na Estrada do Correias - Correias. (Solicita informação).
Requerimento Nº 562/2026: Serviços de Limpeza de Bueiros na Rua Oscar Schiavon – Bairro Jd. Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 563/2026: Serviços de Limpeza de Bueiros na Rua Perimetral – Bairro Recanto Primavera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 564/2026: Serviços de Limpeza de Bueiros na Rua Pitangueiras – Bairro Recanto Primavera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 565/2026: Serviços de Limpeza de Bueiros na Av. Dutra – Bairro Jd. Emília. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 557/2026: Análise técnica para viabilização de mão dupla na alça de acesso, localizada na Av. Mario Covas Junior em frente ao acesso do Centro Industrial. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2026 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, atualiza os valores dos vales alimentação e refeição, altera as Leis 2.811/2016 e 3.478/2022, institui a gratificação mensal devida ao servidor público municipal para participação em comissões e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
- Autoria: Divinei da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 121/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2026.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
