Data: 17/03/2026

Protocolo: 00689/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de manutenção de calçada e reparo de luminárias públicas da Praça José de Carvalho Pinto, ao lado da subida de acesso da Igreja Matriz.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para manutenção de calçada e reparo de luminárias públicas da Praça José de Carvalho Pinto, ao lado da subida de acesso da Igreja Matriz.

Justificativa: A situação atual da calçada apresenta irregularidades que dificultam a circulação de pedestres, oferecendo riscos de quedas, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a falta de iluminação adequada no local compromete a segurança dos munícipes, aumentando a sensação de insegurança no período noturno. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e reitero votos de estima e consideração.