Lei Ordinária Nº 3789/2026
Data: 12/01/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.789_2026_OCR | 19/01/2026 | 87,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2025 | 21/10/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.
Autoria: Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 13/01/2026 | 1709 | 2 |
