Lei Ordinária Nº 3792/2026
Data: 12/01/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.792_2026_OCR | 19/01/2026 | 171,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2025 | 07/10/2025 |
Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 13/01/2026 | 1708 | 6 |
