Data: 20/01/2026

Protocolo: 00070/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reconstrução da calçada e da tampa do bueiro, Rua Borba Gato e frente ao número 28, Centro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização Reconstrução da calçada e da tampa do bueiro, Rua Borba Gato e frente ao número 28, Centro.

Justificativa: Faz-se necessária em razão das condições inadequadas em que se encontram, ocasionando riscos à segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A calçada danificada e a tampa do bueiro comprometida dificultam a circulação segura, podendo causar acidentes e transtornos à população que transita diariamente pelo local. Trata-se de área de grande fluxo de pessoas, o que reforça a urgência da intervenção. Diante do exposto, a realização das melhorias é essencial para garantir a acessibilidade, a segurança e a preservação do espaço urbano, promovendo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos munícipes.