Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/02/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 43ª SO - 16ª Legislatura - 02.02.2026 - Consolidada | 02/02/2026 | 365,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 160/2025 - Ofício Nº 315/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 419 a 436/2025.
- Correspondência Nº 161/2025 - Ofício Nº 318/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 437 a 442/2025.
- Correspondência Nº 162/2025 - Ofício Nº 319/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 443 a 455/2025.
- Correspondência Nº 2/2026 - Ofício Nº 014/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente ao mês de dezembro de 2025..
- Correspondência Nº 6/2026 - Ofício Nº 022/DA/2026 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Indica o Líder de Governo..
Projetos para Leitura
- Leitura do Correspondência Nº 8/2026 - Encaminha mensagem do Plano de Governo do Exercício de 2026.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 48.705.468,91
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Mesa Diretora 2026
Indicação
Indicação Nº 1932/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas 3 lâmpadas de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, Altura do Nº 234, Nova Arujá.
Indicação Nº 1933/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo asfáltico e limpeza, localizado na Rua São João, altura do Nº 140, Jordanópolis.
Indicação Nº 1934/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Tomi Miura Nº 1.156 – Bairro Sítio dos Fernandes
Indicação Nº 1935/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Guia e Calçada em toda a Extensão da Rua Hirayoshi Amano - – Bairro Sítio dos Fernandes
Indicação Nº 1936/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da Iluminação pública Em Toda a Extensão da Rua Comendador José A. Silva - Bairro Jardim Arujá
Indicação Nº 1937/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Arvore na Rua Serra Oriental em frente ao número 14, Mirante.
Indicação Nº 1938/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua Serra Oriental em frente ao número 14, Mirante.
Indicação Nº 1939/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza da Rua Serra Oriental - Bairro Mirante.
Indicação Nº 1940/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Operação Tapa-Buraco na Rua Diomar Fernandes Negretti, altura do número 194 – Jardim Renata.
Indicação Nº 1941/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Av. Renova dos Santos, retorno em frente à Academia Skyfit – Arujá
Indicação Nº 1942/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Lombada na Rua Anadir Coutinho de Ávila, em frente número 79, Parque Rodrigo Barreto, Aruja.
Indicação Nº 1943/2026 - Juvenildo Barboza da Silva: Serviço de roçagem e zeladoria na Rua São Miguel, Nº 541, localizada no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 1944/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza da Calçada na Rua Tuim, próximo ao número 180, Jardim Pinheiro, Arujá
Indicação Nº 1945/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de fossa na Rua Ana Maria Moreira Coronado, 451 Centro Residencial, Arujá.
Indicação Nº 1946/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Rua Raymundo Fernandes, Nº 686 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1947/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção nas luminárias em toda extensão da Avenida Mário Covas.
Indicação Nº 1948/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza da calçada na Rua Serra do Maranguape, 605, Mirante, Arujá.
Indicação Nº 1949/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Avenida PL do brasil, travessa com a comendador Masatoshi Shinmyo, Arujá.
Indicação Nº 1950/2026 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza, retirada de entulho e remoção de lixeira na rua Benedita Maria Augusta, Nº 87 – Arujamérica.
Indicação Nº 1951/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção da quadra esportiva do Bairro Chácaras Copaco
Indicação Nº 1952/2026 - Tiago Souza Santana: Poda de Arvore na Luiz Paulo Colangelo Nóbrega,186 Parque Rodrigo Barreto Arujá.
Indicação Nº 1953/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza, capinagem e roçagem nos arredores da Escola Estadual Professora Edir Paulino de Abulquerque.
Indicação Nº 1954/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada no Poste de Iluminação da Av Dos Expedicionário, em frente o número 2431, Vila Pilar , Arujá.
Indicação Nº 1955/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas na Rua Curitiba, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1956/2026 - Tiago Souza Santana: Projeto de Alongamento para o Público 60+.
Indicação Nº 1957/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza, manutenção e roçagem de terrenos referência da Imobiliária Continental, Bairro Residencial, Arujá.
Indicação Nº 1958/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Serra de Bragança – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1959/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Manutenção, reparo ou substituição da placa de sinalização indicativa de escola municipal – Professora Amanda Miranda Barros – Jd. Emilia.
Indicação Nº 1960/2026 - Roberto Marques da Silva: Serviço de poda de árvore, localizada na Praça da Alameda das Camélias, em frente ao Nº 185 - Nova Arujá.
Indicação Nº 1961/2026 - Roberto Marques da Silva: Serviço de poda e limpeza da vegetação, localizado na Alameda das Azaléias, altura do Nº 42 - Nova Arujá
Indicação Nº 1962/2026 - Roberto Marques da Silva: Serviço de poda e limpeza da vegetação, localizado na Avenida São Lucas, em frente ao Nº 480, Nova Arujá
Indicação Nº 1963/2026 - Roberto Marques da Silva: Análise técnica para supressão de árvore, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, Nº140, Jordanópolis
Indicação Nº 1964/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Hirayoshi Amano Nº 895 – Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 1965/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore e Limpeza da Vegetação – Estradas Dos Corrêas Altura do KM 8 – Bairro Corrêas
Indicação Nº 1966/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa – Rua Rua Hirayoshi Amano e Rua Servidão - Bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 1967/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo na Iluminação Pública da Estradas Dos Corrêas Altura do KM 8 – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 1968/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita troca de lâmpadas na Rua João Nepomuceno, Nº 360 – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1969/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Serra da Bragança, altura dos números: 305, 285, 92 e 177 – Mirante.
Indicação Nº 1970/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para implantação de lombada de concreto na Rua Serra da Mantiqueira, altura do Nº 506 – Mirante.
Indicação Nº 1971/2026 - Tiago Souza Santana: Poste de Iluminação, Troca de Lâmpada, Rua Serra Da Bragança, 14 , Mirante Arujá . postes números 305, 285, 92 e 177.
Indicação Nº 1972/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de manutenção da quadra esportiva do Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1973/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Serra do Jairé, altura do Nº 394 – Mirante.
Indicação Nº 1974/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na Rua Raposo Tavares, altura do Nº 60.
Indicação Nº 1975/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Raposo Tavares.
Indicação Nº 1976/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Necy Monteiro d’Aquila – Barbosa.
Indicação Nº 1977/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Zeferino Barbosa de Souza – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 1978/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Júlio Antônio dos Santos – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 1979/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Guido Reginato – Vila Ferreira.
Indicação Nº 1980/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Amaro Franco – Jardim Renata.
Indicação Nº 1981/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Firmina Maiolino Ribeiro – Vila Ferreira.
Indicação Nº 1982/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Zerefino Barbosa de Souza nº440 – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 1983/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Brás Maiolino – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 1984/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do Nº 651 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1985/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 1986/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Mica – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1987/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Mica – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1988/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada no Poste de Iluminação na Rua João Godoi em frente o número 636, Centro Residencial - Arujá.
Indicação Nº 1989/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na Rua Antônio Pedroso Barbosa, Nº 52, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 1990/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de poste na Av. Railda Alves de Oliveira, 676 A - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1991/2026 - Tiago Souza Santana: Reconstrução da calçada e da tampa do bueiro, Rua Borba Gato e frente ao número 28, Centro.
Indicação Nº 1992/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Rua Serra de Pacatuba, altura do número 390 no Bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 1993/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação de Faixa de Pedestre na SP-88, em frente ao Bairro Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 1994/2026 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica na Rua das Margaridas – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 1995/2026 - Tiago Souza Santana: Mudar a Placa da faixa de pedestre de lugar na Rodovia SP-88, em frente ao Bairro Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 1996/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua Albino Rodrigues Neves, Nº 301 - Center Ville.
Indicação Nº 1997/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Albino Rodrigues Neves – Center Ville.
Indicação Nº 1998/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e roçagem da calçada na Rua José Faustino Da Silva, entre os números 268 ao 226 e 540 ao 370, Centro Residencial.
Indicação Nº 1999/2026 - Leandro Franco Larini: Solicita Limpeza e Roçagem Na Estrada Municipal Do Bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 2000/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Estrada dos canjicas, altura do número: 86A – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 2001/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na Estrada Do Retiro, 85 Bairro Tupã, Obs próximo a Pedreira Sargon.
Indicação Nº 2002/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua José Pereira de Aquino em frente ao n 201, Barreto
Indicação Nº 2003/2026 - Danilo da Silva Santos: Realização de vistoria e manutenção urgente da iluminação pública no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2004/2026 - Danilo da Silva Santos: Realização de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Canário, no trecho compreendido entre os números 226 e 340.
Indicação Nº 2005/2026 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública, troca de Lâmpada. Rua Angelina Nicoletti do Carmo em frente ao número 71 , Residencial.
Indicação Nº 2006/2026 - Tiago Souza Santana: Roçagem e Limpeza no Final da Av. Antônio Armando Justiça próximo ao número 960, Barreto.
Indicação Nº 2007/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Vereador Edgar Vanini – Bairro Jardim Santo Antonio.
Indicação Nº 2008/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua José Eduardo da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2009/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Firmina Maiolino Ribeiro - Vila Pilar.
Indicação Nº 2010/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Rua Silmar Montoni - Center Ville.
Indicação Nº 2011/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Reforma do bueiro na Rua Ângelo de Araújo Franco - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2012/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2013/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Firmina Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2014/2026 - Divinei da Silva: Limpeza na Avenida Presidente Dutra no bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2015/2026 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pedro Ferreira de Almeida no bairro Estância Arujá.
Indicação Nº 2016/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2017/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Desobstrução de bueiro localizado na Estrada dos Fernandes, em frente ao número 2.710, no bairro Mirante do Arujá.
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 458/2026: Revitalização da quadra poliesportiva do Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 464/2026: Reitera a Indicação Nº 77/2025 - Vazamento de Esgoto no Escadão da Avenida Hans Ossamu Suzuki no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 479/2026: Processo de Instalação de Iluminação Pública no trecho compreendido entre a Estrada Fazenda Velha, altura do número 888, e a Rua Particular – Estrada Fazenda Velha, altura do número 10. (Solicita informação).
Requerimento Nº 483/2026: Manutenção do Ginásio Mário Covas, no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 463/2026: Vistoria e providências quanto a buraco em formação entre a Rua Andorinha e a Rua Rouxinol – Bairro do Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 487/2026: Solicitação de informações acerca da mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados da UBS Jardim Fazenda Rincão para o endereço do antigo NASF, situado na Rua Adhemar de Barros, nº 42. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 480/2026: Pavimentação asfáltica na Rua Caolim no bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 481/2026: Reitera a Indicação Nº 1.530/2025 – Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 466/2026: Solicitação de poda e remoção de galho de árvore em via pública – Rua Albino Rodrigues Neves, 301 – Center Ville. (Solicita informação).
Requerimento Nº 470/2026: Solicitação de poda de bambuzal na Avenida Adilia Barbosa Neves altura do número 63. (Solicita informação).
Requerimento Nº 476/2026: Solicitação de poda de árvore, Rua Caolim, 280, Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 477/2026: Solicitação de Supressão de árvore, Rua Salvador, 99, Jardim Real. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 456/2026: Poda de Árvore – Estrada Eméria Maria Rodrigues Nº 900 (De frente ao Nº 93) Bairro Dos Corrêas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 460/2026: Retirada de Entulhos nas vias públicas dos bairros; Jd. Emília, Jd. Leika, Sitio dos Fernandes, Jd. Joia, Jd. Cerejeiras e Recanto Primavera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 461/2026: Nivelamento da Rua Hirayoshi Amano – Jd. Cerejeiras. (Solicita informação).
Requerimento Nº 462/2026: Reparos na Extensão da Rua José Evangelista de Morais – Bairro dos Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 465/2026: Nivelamento da Rua Sem Nome – Bairro Corrêas. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 467/2026: Reitera os Requerimentos Nº 719/2013 e Nº 2606/2024 – Estudos para interligação entre as Ruas Olavo Bilac e Rua Maranhão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 468/2026: Instalação de ponto de ônibus – Rua dos Guarantãs – Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 469/2026: Revitalização da Praça Manoel Gomes do Relógio – Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 482/2026: Construção de um espaço “Pet Park” na Av. Armando Colangelo ao lado do número 663. (Solicita informação).
•Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 457/2026: Reitera a Indicação Nº 1.708/2025 - Manutenção Quadra Esportiva na Av. Arujá em frente ao número 20B, Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 459/2026: Reitera a Indicação Nº 1.120/2025 - Limpeza de Fossa Séptica – Rua Serpentina, 65 – Jd. Fazenda Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 478/2026: Valor atualizado dos débitos da empresa Continental junto ao Município de Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 119/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 44/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 48.705.468,91.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
