Projeto de Resolução Nº 33/2026
Tipo: Mesa
Data: 28/01/2026
Finalizado: Não
Processo: 21338/2026
Protocolo: 00103/2026
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2026, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Texto:
Justificativa: Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Tendo em vista que os dias 16 de fevereiro, 20 de abril, 8 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro de 2026 serão feriados ou foram declarados pontos facultativos, conforme o Calendário Oficial da Câmara Municipal, instituído pelo Ato da Mesa Nº 731, de 17 de dezembro de 2025, a Mesa apresenta o presente Projeto de Resolução com o objetivo de transferir as sessões ordinárias que seriam realizadas nestas datas para os dias 23 de fevereiro, 27 de abril, 15 de junho, 14 de setembro, 19 de outubro e 9 de novembro de 2026, não prejudicando assim, os trabalhos legislativos. Solicitamos especial análise e aprovação da matéria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/01/2026 | 474,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 22/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 21/2026
Resposta: 30/01/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/01/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 28/01/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Mesa Diretora 2026
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/01/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 28/01/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 | 30/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Secretaria Jurídica |
