Pauta - 44ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/02/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 44ª SO - 16ª Legislatura - 09.02.2026 | 09/02/2026 | 311 KB |
Matérias
Ata
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Moção Pesar
- Moção Nº 122/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor George José da Silva.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 2018/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa na Rua 1, Nº 108 - Bairro ETN Pacaembu.
Indicação Nº 2019/2026 - Danilo da Silva Santos: Execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Bairro da Penhinha.
Indicação Nº 2020/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Capitão Augusto – Centro Residencial.
Indicação Nº 2021/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nair Ribeiro Marcelino – Centro Residencial.
Indicação Nº 2022/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Ana Maria Moreira Coronade – Centro Residencial.
Indicação Nº 2023/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Londres - Bairro do Portão.
Indicação Nº 2024/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Angelina Augusto Fernandes – Jardim Vitória.
Indicação Nº 2025/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Shigetoshi Takahashi – Jardim Vitória.
Indicação Nº 2026/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Geraldo Barbosa de Almeida – Jardim Vitória.
Indicação Nº 2027/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Cirilo da Silva – Centro Residencial.
Indicação Nº 2028/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Maria Aparecida Alegri – Centro Residencial.
Indicação Nº 2029/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Belmiro Barbosa – Centro Residencial.
Indicação Nº 2030/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Armando Candeia – Centro Residencial.
Indicação Nº 2031/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Raimundo Tenorio Araújo – Centro Residencial.
Indicação Nº 2032/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Center Ville.
Indicação Nº 2033/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Aires Monteiro – Center Ville.
Indicação Nº 2034/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Habib Tanuri – Center Ville.
Indicação Nº 2035/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Jose Maria Leandro da Silva, altura do nº 651 Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2036/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Sérgio Saleh Riman – Center Ville.
Indicação Nº 2037/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Tsugye Imanisse – Center Ville.
Indicação Nº 2038/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco e Retoque da Sinalização de Lombada na Rua João Mariano, Nº 297, Centro Residencial – Arujá/SP.
Indicação Nº 2039/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, Nº 227, Centro Residencial – Arujá/SP.
Indicação Nº 2040/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da Iluminação pública no Complexo Esportivo Calango – Bairro Jd. Emília
Indicação Nº 2041/2026 - Danilo da Silva Santos: Realização de vistoria e manutenção urgente da iluminação pública no bairro Limoeiro
Indicação Nº 2042/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e revitalização do parque infantil localizado entre as Ruas Rondônia e Amapá – Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2043/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Adília Barbosa Neves.
Indicação Nº 2044/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santa Cecília – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2045/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santo Antônio – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2046/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Benedito – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2047/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Miguel – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2048/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São João – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2049/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santa Terezinha – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2050/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Vicente – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2051/2026 - Danilo da Silva Santos: Mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados para o antigo endereço do NASF, localizado na Rua Adhemar de Barros, 42, em frente ao Centro de Especialidades Médicas.
Indicação Nº 2052/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Extensão gradual da rede de abastecimento de água na Rua Pica Pau – Bairro Tupã.
Indicação Nº 2053/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Desentupimento de Bueiro e Escoamento de água pluvial - Estrada Esméria Maria Rodrigues, frente ao Nº 51, 54 e Nº 07 - Bairro Corrêas.
Indicação Nº 2054/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Prestes Maia – Vila Riman.
Indicação Nº 2055/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura das faixas de lombada na Rua Preste Maia, altura do Nº 304 – Vila Riman.
Indicação Nº 2056/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Alameda da Gardênias – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2057/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Alameda das Rosas – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2058/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Alameda das Tulipas – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2059/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Alameda dos Cravos – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2060/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Alameda das Orquídeas – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2061/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Jose Maria Leandro da Silva, altura do nº 651 Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2062/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Judas Tadeu – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2063/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo na Pavimentação na Av. Dutra, próximo ao Nº 685 - Bairro Jd. Emília
Indicação Nº 2064/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Pintura de Faixa de Pedrestre na Av. Dutra - Jd. Emilia.
Indicação Nº 2065/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de fossa na Rua Maria mãe dos homens, 207, Parque Nossa Senhora do Carmo
Indicação Nº 2066/2026 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na R. José Pereira de Aquino, nº 240, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP (antiga nº 35).
Indicação Nº 2067/2026 - Roberto Marques da Silva: Manutenção da lixeira pública, localizada na Avenida Vicente Matheus, Nº 1.150 Pedreira, em frente a EM Milton Barbosa.
Indicação Nº 2068/2026 - Roberto Marques da Silva: Instalações de barreiras e placa de aviso de “Proibido Jogar Lixo” na viela, localizado na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, entre o Nº 151 e 165, Centro Residencial.
Indicação Nº 2069/2026 - Roberto Marques da Silva: Roçagem de toda extensão da Avenida Adília Barbosa Neves, altura do Nº 1.231.
Indicação Nº 2070/2026 - Roberto Marques da Silva: Providências junto à CCR (Motiva) para a devida zeladoria, com a realização do serviço de roçagem da vegetação localizada às margens da rodovia, na Avenida Presidente Dutra, altura do Nº 172, bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2071/2026 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas dos postes existentes na Rua Dona Adília Rodrigues da Silva no bairro do Portão.
Indicação Nº 2072/2026 - Divinei da Silva: Poda da árvore localizada na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.
Indicação Nº 2073/2026 - Divinei da Silva: Limpeza na área de lazer localizada na Rua Aíres Monteiro no bairro Center Ville.
Indicação Nº 2074/2026 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2075/2026 - Divinei da Silva: Manutenção com poda de árvores e operação “tapa buracos” em toda extensão da rua Caminho dos Mendes no bairro Penhinha.
Indicação Nº 2076/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Estrada Municipal no bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 2077/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida São Lucas no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2078/2026 - Tiago Souza Santana: Melhoria na Iluminação Pública do Terminal Rodoviário do Barreto – Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 122–332, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 2079/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção do piso no corredor interno do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá – CEMMA.
Indicação Nº 2080/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Rua Vereador Edgar Vanini – Bairro Jardim Santo Antonio.
Indicação Nº 2081/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua José Cícero Soares - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2082/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Rua Antônio Pinheiro – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 492/2026: Remoção de veículos abandonados, peças automotivas e limpeza geral na rua Antônia Manoel Fernandes, altura do Nº 695, Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 499/2026: Quantidade de vagas e o percentual de vagas ocupadas em cada unidade das creches municipais. (Solicita informação).
Requerimento Nº 500/2026: Cronograma e ações de recolhimento de veículos abandonados no município. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 489/2026: Reitero a Indicação Nº 1.297/2025 – Poda de árvore na praça localizada na Rua Adelino Pereira da Silva, bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 484/2026: Providências quanto à troca da placa de identificação do PAM Barreto (Parque Rodrigo Barreto). (Solicita informação).
Requerimento Nº 486/2026: Reitera a Indicação Nº 1.097/2025, que sugere a transferência do NASF e do Ambulatório de Saúde Mental, com destinação do espaço para o funcionamento do Serviço de Assistência Especializada – SAE. (Solicita informação).
Requerimento Nº 491/2026: Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral, bairro do Mirante. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 497/2026: Implantação e substituição de iluminação pública na Avenida Mário Covas situada com início no Centro, Bairro do Portão e Centro Industrial de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 498/2026: Reparos nas calçadas existentes na Avenida Mário Covas na altura do Rodoanel Mario Covas.. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 503/2026: Intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal nas proximidades dos Ginásios Municipais. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 471/2026: Poda de Árvore na Rua Takeji Simmyo, 225 – Jd. Cerejeiras – Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 472/2026: Reparo Asfáltico em toda Extensão da Estr. Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Corrêas – Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 473/2026: Reparo Asfáltico em toda Extensão da R. De Servidão na - Estr. Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Corrêas – Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 474/2026: Roçagem da Viela Jd. Pinheiro, implantação de corrimão e barreira para Motos – Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 475/2026: Reparos na Proteção Lateral de Ponte – Estrada Dos Corrêas – Bairro Dos Corrêas. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 496/2026: Cobertura e revitalização da Quadra localizada na Av. Antimônio – Copaco. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 494/2026: Reparo na pavimentação asfáltica e roçagem de vegetação localizado na Rua das Amoras, altura do Nº 2.085, e toda sua extensão, São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 495/2026: Reitera a Indicação Nº 216/2025 - Demarcação da faixa de pedestres nas proximidades da Escola Estadual República Dominicana – entre a Rua Santa Cecília (ladeira) e Rua São Judas Tadeu – Jordanópolis. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 106/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos aos concursos: “Corte do Carnaval de Arujá 2025”, “Miss Arujá 2025” e “Miss Arujá Infantojuvenil 2025”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 117/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos à Assembleia de Deus em Arujá pelos 70 Anos de fé, unidade e transformação..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 123/2026 - Moção de Repúdio à Concessionária CCR RioSP (Grupo Motiva).
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias..
- Autoria: Mesa Diretora 2026.
