Data: 02/02/2026

Processo: 21369/2026

Protocolo: 00132/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Providências quanto à troca da placa de identificação do PAM Barreto (Parque Rodrigo Barreto)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. por meio da Secretaria Municipal competente, informações e providências quanto à troca da placa de identificação do PAM Barreto (Parque Rodrigo Barreto).

Justificativa: A placa de identificação do PAM Barreto encontra-se apagada e ilegível, dificultando a correta identificação da unidade de saúde pela população, usuários do serviço e visitantes. Ressalta-se que a substituição da referida placa já foi solicitada anteriormente, porém, até o presente momento, não foi efetuada. A adequada identificação dos prédios públicos, especialmente das unidades de saúde, é medida simples, porém essencial, que garante organização, acessibilidade, orientação à população e respeito ao cidadão. Diante do exposto, requer-se: 1. Informar os motivos pelos quais a troca da placa do PAM Barreto ainda não foi realizada; 2. Informar se há previsão de data para a substituição da placa; 3. Caso não haja programação, que a demanda seja incluída com urgência no cronograma da Secretaria responsável.