Data: 03/02/2026

Processo: 21369/2026

Protocolo: 00179/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral, bairro do Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. acerca da manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral, no bairro do Mirante. Solicita-se, especialmente, que sejam esclarecidos: 1. Se há previsão de manutenção, reforma ou revitalização da referida quadra; 2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para a execução dos serviços; 3. Caso negativo, que sejam informadas as razões técnicas ou administrativas que impedem a realização da manutenção.

Justificativa: A presente propositura decorre das demandas apresentadas por moradores do bairro do Mirante, que relatam a necessidade de manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral. O espaço é de fundamental importância para o lazer, a prática esportiva e a convivência comunitária, sendo imprescindível garantir condições adequadas e seguras de uso à população.