Data: 03/02/2026

Processo: 21368/2026

Protocolo: 00170/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção e revitalização do parque infantil localizado entre as Ruas Rondônia e Amapá – Bairro Jardim Planalto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias referente à manutenção e revitalização do parque infantil, localizado entre as Ruas Rondônia e Amapá, no Bairro Jardim Planalto.

Justificativa: A manutenção do referido parque infantil é essencial para garantir a segurança das crianças e a conservação do espaço público. Em razão do uso frequente e da constante exposição às intempéries, os brinquedos e estruturas sofrem desgaste, o que pode representar riscos de acidentes. Além de prevenir incidentes, a manutenção contribui para a qualidade de vida da população, incentivando o lazer, a convivência e o pleno desenvolvimento infantil. Dessa forma, faz-se necessária a realização de reparos, substituições e melhorias, a fim de assegurar um ambiente seguro, adequado e acolhedor para toda a comunidade.