Projeto de Lei Nº 95/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2014
Processo: 14364/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: OFÍCIO Nº 332/GP/2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 10/07/2014 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 20/08/2014 - Prazo: 10/09/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº130/14, encaminhado através do Ofício nº 497/14.
Resposta: 21/08/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.652 DE 21 DE AGOSTO DE 2014
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2652/2014
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 18/08/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Sessão Extraordinária 22ª
Resposta: 15/08/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 13/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 13/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/08/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 30/07/2014 - Prazo: 09/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/07/2014 - Prazo: 24/07/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 25/07/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 10/07/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 14/07/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 10/07/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/07/2014
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 241/2011 | 08/11/2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Correspondência Recebida Nº 971/2014 | 23/07/2014 |
Ref:. PROJETO DE LEIS NºS 088 E 095/2014 - IMPACTO FINANCEIRO.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde |
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| Parecer Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 25/07/2014 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| Parecer Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 08/08/2014 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 14/08/2014 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Parecer Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 14/08/2014 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
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| Autógrafo Nº 130/2014 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 20/08/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 095/2014 | |
| Lei Ordinária Nº 2652/2014 | 21/08/2014 |
Dispõe sobre a alteração da tabela de empregos públicos em regime especial de horário constante no anexo II da Lei nº 1.206 de 14 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 64ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/08/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2014 | 15/08/2014 | 1ª Discussão |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
