Projeto de Lei Nº 241/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2011
Processo: 13166/2011
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Substituído pelo Projeto de Lei nº 95/14 - Processo 14364/14.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL002412011 | 02/03/2016 | 21,2 MB | ||
| - 179 | 04/12/2013 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 241/2011 | 19/03/2012 |
Dispõe sobre a alteração da tabela de empregos públicos em regime especial de horário constante no anexo II da Lei 1.206 de 14 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Projeto de Lei Nº 95/2014 | 07/07/2014 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
