Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2025
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026
Data: 06/02/2026
Processo: 21170/2025
Protocolo: 00225/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 76/2025 - “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/02/2026 | 620,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2025 | 15/10/2025 | “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.” |
