Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2025
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026
Data: 10/02/2026
Processo: 21228/2025
Protocolo: 00256/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/02/2026 | 363 KB | ||
| Projeto de Lei Legislativo Nº 89 de 8 de outubro de 2025 | .docx | 10/02/2026 | 187,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 10/11/2025 | Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências |
