Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 10/02/2026
Processo: 21300/2026
Protocolo: 00258/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/02/2026 | 265 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2026 | 12/01/2026 | Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências |
