Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Tipo: Comissão de Segurança Pública/2026
Data: 11/02/2026
Processo: 21234/2025
Protocolo: 00260/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/02/2026 | 303,9 KB | ||
| Parecer CSP - PA 21234-2025 - PDL 015-2025 | .docx | 11/02/2026 | 102,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 13/11/2025 | ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”. |
