Autógrafo Nº 95/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026
Data: 24/02/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo Nº 095-2026 - PL 045-2026 - Documento Assinado | 24/02/2026 | 197 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências. |
