Parecer Nº 23/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 02/03/2026
Processo: 21385/2026
Protocolo: 00453/2026
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 240,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 110/2026 | 19/02/2026 | Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências. |
