Parecer Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 91/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 03/03/2026
Processo: 21236/2025
Protocolo: 00456/2026
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 91/2025 - Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/04/2026 | 448,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 17/11/2025 | Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá. |
