Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 21384/2026
Protocolo: 00652/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/03/2026 | 360 KB | ||
| PARECER CONTRÁRIO PL 109 2026 VER DANILO | .docx | 16/03/2026 | 183,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2026 | 19/02/2026 | "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.” |
