Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026
Tipo: Comissão de Segurança Pública/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 21313/2026
Protocolo: 00653/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/03/2026 | 370,3 KB | ||
| PARECER FAVORAVEL PL 104 2026 VER TIAGO | .docx | 16/03/2026 | 183,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2026 | 20/01/2026 | “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”. |
