Parecer Nº 40/2026 ao Projeto de Lei Nº 123/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 23/03/2026
Processo: 21459/2026
Protocolo: 00796/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/03/2026 | 192,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2026 | 17/03/2026 | Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências. |
